Propuesta de un estudio sobre los nuevos presupuestos teóricos metodológicos del neoconstitucionalismo en el Brasil, como mecanismo eficaz de ascenso social del individuo, digno de sus derechos, productor de la ampliación democrática en  América Latina, enfocando la nueva interpretación constitucional como componente responsable por el aumento significativo del acceso a la Justicia, llevándolo, posiblemente, a […]

Introdução O presente estudo tem por objetivo dar a conhecer a contribuição sciojurídica da Magistrada Maria Zeneide Bezerra, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, junto às comunidades menos favorecidas das pequenas comarcas do interior deste Estado, através de uma análise de seus trabalhos e projetos socioculturais voltados

RESUMO: Os valores políticos são o motor da efetivação dos direitos humanos, observando que as mesmas procuram impulsionar os padrões de interpretação do conteúdo e do sentido desses direitos no âmbito interno da jurisdição constitucional e no âmbito externo à jurisdição, as ideologias são as bases da pressão política sobre a atuação estatal pela efetividade

Quais os grandes objetivos do homem enquanto profissional? Realização profissional e Sucesso. O sucesso entretanto, advém do conjunto de habilidades, as quais englobam tanto à prática específica quanto o comportamento do indivíduo ao executar seu trabalho. Ao abraçar uma profissão, o trabalhador aderirá voluntariamente a um conjunto de regras estabelecidas como sendo as melhores para

A situação da mulher como um todo, graças a sua molibização, vem melhorando de maneira visível, mas nem sempre foi assim e, a realidade é que diante do baixo índice de participação ainda hoje a mulher enfrenta casos sérios de discriminação e violência, como o caso sofrido pela adolescente detida e covardemente violentada na carceragem

Principal objetivo de um seguro de vida é garantir certa segurança aos entes queridos que dependem de nossa renda. Assunto que a maioria das famílias não quer tratar, como a possibilidade de morte. Porém, o seguro de vida dá cobertura aos riscos de morte natural ou acidental e invalidez por acidente ou doença. São em

Ao longo da história do Brasil, sabemos que desde a dominação portuguesa o espaço público é apropriado por interesses privados, são privilégios destemperados e atos de corrupção constatados e divulgados quase que diariamente. Realidade que leva o país a um verdadeiro caos diante de acentuada desigualdade social, notável violência às nossas portas, lastimável falta de

Passadas duas décadas do advento da Constituição brasileira de 1988, torna-se possível aos pesquisadores identificarem com clareza os efeitos da nossa Carta Fundamental, as suas evoluções positivas, as negativas e, principalmente, as mudanças as quais tomam grandes proporções no tocante à repercussão no âmbito do Direito e da sociedade. A fase atual do pensamento jurídico

Sobre o protesto realizado na última quarta-feira em favor da permanência do Colégio Imaculada Conceição no nosso Estado do RN, fiquei com o meu coração partido. Como ex-aluna, sou testemunha viva das valiosas lições recebidas não somente acerca das matérias do currículo escolar, mas também sobre valores éticos e morais os quais me acompanham até

Apesar da Lei 11.690/2008, de 9 de junho de 2008,  referir-se a alterações no Código de Processo Penal (CPP), a sua publicação trouxe significativas repercussões na interpretação do instituto da prova, como também nas relações entre partes e juízes no âmbito do Código de Processo Civil (CPC).   O advento da referida lei modifica inúmeros artigos