Lucia Jales – Advogada em Natal

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Escritos

LA INFLUENCIA DEL NUEVO CONSTITUCIONALISMO EN EL DESENVOLVIMIENTO DEL BRASIL

Propuesta de un estudio sobre los nuevos presupuestos teóricos metodológicos del neoconstitucionalismo en el Brasil, como mecanismo eficaz de ascenso social del individuo, digno de sus derechos, productor de la ampliación democrática en  América Latina, enfocando la nueva interpretación constitucional como componente responsable por el aumento significativo del acceso a la Justicia, llevándolo, posiblemente, a […]

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A CONTRIBUIÇÃO SOCIOJURÍDICA DA MAGISTRADA MARIA ZENEIDE BEZERRA JUNTO ÀS COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE – RN

Introdução O presente estudo tem por objetivo dar a conhecer a contribuição sciojurídica da Magistrada Maria Zeneide Bezerra, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, junto às comunidades menos favorecidas das pequenas comarcas do interior deste Estado, através de uma análise de seus trabalhos e projetos socioculturais voltados

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PÓS-POSITIVISMO, VALORES E INTEPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PROCEDIMENTALISTA

RESUMO: Os valores políticos são o motor da efetivação dos direitos humanos, observando que as mesmas procuram impulsionar os padrões de interpretação do conteúdo e do sentido desses direitos no âmbito interno da jurisdição constitucional e no âmbito externo à jurisdição, as ideologias são as bases da pressão política sobre a atuação estatal pela efetividade

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O MOMENTO ATUAL REQUER “ÉTICA PROFISSIONAL”

Quais os grandes objetivos do homem enquanto profissional? Realização profissional e Sucesso. O sucesso entretanto, advém do conjunto de habilidades, as quais englobam tanto à prática específica quanto o comportamento do indivíduo ao executar seu trabalho. Ao abraçar uma profissão, o trabalhador aderirá voluntariamente a um conjunto de regras estabelecidas como sendo as melhores para

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OLHOS DE ESPERANÇA-NEOCONSTITUCIONALISMO

Passadas duas décadas do advento da Constituição brasileira de 1988, torna-se possível aos pesquisadores identificarem com clareza os efeitos da nossa Carta Fundamental, as suas evoluções positivas, as negativas e, principalmente, as mudanças as quais tomam grandes proporções no tocante à repercussão no âmbito do Direito e da sociedade. A fase atual do pensamento jurídico

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UM APELO! APOIO A PERMANÊNCIA DO COLÉGIO IMACULADA DA CONCEIÇÃO-CIC, NO ESTADO DO RN.

Sobre o protesto realizado na última quarta-feira em favor da permanência do Colégio Imaculada Conceição no nosso Estado do RN, fiquei com o meu coração partido. Como ex-aluna, sou testemunha viva das valiosas lições recebidas não somente acerca das matérias do currículo escolar, mas também sobre valores éticos e morais os quais me acompanham até

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AS INOVAÇÕES “NEOPRIVATISMO” E “NEOPUBLICISMO”

Apesar da Lei 11.690/2008, de 9 de junho de 2008,  referir-se a alterações no Código de Processo Penal (CPP), a sua publicação trouxe significativas repercussões na interpretação do instituto da prova, como também nas relações entre partes e juízes no âmbito do Código de Processo Civil (CPC).   O advento da referida lei modifica inúmeros artigos

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