Lucia Jales – Advogada em Natal

84 3221-5400

PRISÃO DA ADOLESCENTE EM CARCERAGEM MASCULINA – PA

A situação da mulher como um todo, graças a sua molibização, vem melhorando de maneira visível, mas nem sempre foi assim e, a realidade é que diante do baixo índice de participação ainda hoje a mulher enfrenta casos sérios de discriminação e violência, como o caso sofrido pela adolescente detida e covardemente violentada na carceragem masculina do Pará.

Tal constatação baseia-se segundo especialistas na existência de vícios culturais que somente com a evolução da sociedade como um todo, poderão ser senados. Oportunamente, cita-se como exemplo o péssimo vício – o não acreditar para o fato de que a união é que faz a força – quanta ignorância, quanto egoísmo, quantas vezes nos pegamos pensando- o que é que vou fazer nesta reunião? E, orgulhosamente afirmamos: tenho mais o que fazer, vou cuidar da minha casa, do esposo, dos filhos e assim é que, a mulher não ouve, não participa, infelizmente não ajuda, é exatamente em decorrência desta omissão, deste comodismo que nós somos responsáveis por uma grande parcela das desgraças existentes no mundo, ocorrências em alto índice e, cada vez mais perto de nós, pois a citada adolescente pagou um preço duas vezes, foi vítima duas vezes, a primeira; vítima da sociedade, lançada à toda sorte e, a segunda; por ter recolhida a uma carceragem masculina.

Na antiguidade, ser mulher era sinônimo de pecado, deveríamos ser subalternas. Após séculos, teve o Renascimento, a Reforma, o Iluminismo e a Colonização. A Mulher respeitada era aquela de família que sabia bordar, agradar, dar a luz, mas estudar nem de longe, somente no ano de 1827, surgiu a primeira legislação relativa à educação feminina, mas permitia apenas a criação de escolas elementares, entretanto daí surgiram então os primeiros movimentos feministas no Brasil: levantava a bandeira de alertar as mulheres que o inimigo com quem estas lutavam era a ignorância sobre os seus direitos exatamente em virtude da sua não participação e as incentivava a participarem do primeiro jornal editado por mulheres no Brasil, que teve como título ¨JORNAL DAS SENHORAS¨ apelava aos homens que tratassem as mulheres como iguais.

Com o processo de industrialização no país, passaram a adentrar no mercado de trabalho como operárias, enfermeiras secretárias e professoras. Enfrentaram, entretanto durante longos anos, com resquícios ainda nos dias atuais, a terrível diferença de salários e o constante assédio sexual.

Com a Constituição 1967 se fixa expressamente o preceito que garante a igualdade legal, sem distinção de sexo.

Mas, somente quando a ONU instituiu o Ano Internacional da Mulher, em 1975, ampliou-se a participação das mulheres nos diferentes segmentos, trabalhadoras, intelectuais, lideranças comunitárias, donas de casas e muitas outras.

Atualmente observa-se que os países desenvolvidos possuem maior atuação feminina, pois elas têm consciência que o julgamento à luz da sociedade é machista e patriarcal, isso não vai mudar tão cedo. Assim, devemos exercer a nossa cidadania de forma plena, ressaltando a necessidade de maior participação feminina, principalmente no Brasil. Comprovado está que as mulheres fazem muito bem a todos os segmentos da sociedade, elas quebram paradigmas, mudam os valores, dão um brilho especial com sua sensibilidade e intuição que lhe é peculiar.

Agora é o tempo de transformar em realidade a nossa força e somente seremos fortes se estivermos unidas, é chegado o momento de somarmos juntamente com os próprios homens, para construção de um mundo melhor, fatos como este da adolescente presa e estuprada numa carceragem masculina, no Pará é inconcebível e detestável por parte dos seres humanos e sobretudo, vergonhoso para nós brasileiros.

Vamos envolver os homens nesta luta, vamos fazer ver os nossos pais, esposo, irmãos, filhos e netos, a importância deles lutarem conosco por essa causa, mostrar incessantemente que a luta é nobre, uma vez que almeja o fim da discriminação, das avós, mães, esposa e filhas dos próprios homens. Vale a pena lembrar: o homem mais importante do mundo nasceu de uma mulher, neste momento aproveito para homenagear Maria, a mãe de Jesus Cristo.

E, é com esta fé e esperança que antes de encerrar conclamo a todas as mulheres, principalmente as colegas para trabalharmos juntas, apesar de acreditar que todas nós da carreira jurídica temos motivos de sobra para estarmos satisfeitas com o trabalho que realizamos, demonstramos garra e determinação na defesa do nosso espaço, avançamos muito, mas nunca estaremos totalmente felizes, enquanto as mulheres de qualquer outro segmento estiverem sendo discriminadas, violentadas, quanto descaso com mulheres nas prisões ocorre em vários Estados do nosso País. Nosso desafio é colaborar com grupos que apostem na melhoria de qualidade de vida de todas as mulheres e porque não, de todos os seres humanos.

A nossa única saída é, sem dúvidas, a união, somente fortes seremos capazes de direcionarmos o nosso agir como componentes de um só corpo, de um só grupo que objetiva o fortalecimento da participação das mulheres nas políticas públicas, pois somos sim merecedoras da confiança da sociedade brasileira, considerando que, historicamente, somos ¨campeãs de exclusão¨ mas, ao mesmo tempo, detentoras de uma força comprovada visto que não desistimos, não desanimamos e não nos cansamos na procura de uma luta para ser feliz¨

Cito as palavras proferidas pelo mestre Mahatma Gandhi

¨A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido. Não na vitória propriamente dita¨.

Lúcia Jales
Presidente – ABMCJ/RN

Rolar para cima